terça-feira, 23 de agosto de 2011

Seminário na Câmara dos Deputados irá debater o AI5 Digital


Seminário para debater o AI5 Digital, ou PL 84/99 ou ainda Projeto Azeredo acontecerá AMANHÃ dia 24/08 no plenário 13 à partir das 8:30.
O Seminário esta dividido em dois grande blocos, na parte da manhã o bloco técnico dividido em dois paineis: Painel 1 – Tipos Penais e Painel 2 – Formas de Investigação. Na parte da tarde teremos o bloco prático dividido em dois painéis: Painel 3 – Direitos Fundamentais e Cidadânia e Painel 4 – Economia e Segurança.
O evento deve ter trasmissão online e provavelmente contará com a interação através do e-democracia, para os que tuitarem a respeito vamos usar a tag de sempre #ai5digital.  Quem produzir textos, fotos e videos do Seminário use sempre a tag ai5digital e seminarioAi5digital para facilitar a busca em rede.
Foto da audiência pública de 13/07 - Agência Câmara

A programação completa do Seminário

ABERTURA – (8h30)
Deputado BRUNO ARAÚJO – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
PAINEL I -  “Tipos penais” – (9h)
Mediadora: Deputada LUIZA ERUNDINA
PALESTRANTES:
  • FERNANDO BOTELHO – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
  • JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES – Subprocurador-geral da República
  • CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS – Presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo
  • OMAR KAMINSKI – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI)
PAINEL II – “Formas de investigação” – (10h45)
Mediador: Deputado SANDRO ALEX
PALESTRANTES:
  • JOSÉ ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA – Consultor para a Legaltech Brasil
  • THIAGO BOTTINO – Professor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL – Chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal
  • VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES – Coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
PAINEL III – “Direitos fundamentais e cidadania” – (14h)
Mediadora: Deputada MANUELA D’ÁVILA
PALESTRANTES:
  • CARLOS AFFONSO PEREIRA SOUZA – Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • JOÃO CARLOS CARIBÉ – Publicitário e Ciberativista (Movimento Mega Não)
  • GUILHERME VARELLA – Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
  • SILVIO MEIRA – Cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.)
  • SERGIO AMADEU DA SILVEIRA – Professor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (UFABC)
PAINEL IV – “Economia e segurança” – (16h)
Mediador: Deputado EDUARDO AZEREDO
PALESTRANTES:
  • JULIANA PEREIRA DA SILVA – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça
  • EDUARDO NEGER – Presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet)
  • MARCEL LEONARDI – Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil
  • MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI – Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

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