quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO


17h – Credenciamento

18h – Abertura

Wadih Damous – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro; Rodrigo da Cunha Pereira – Presidente do IBDFAM; Ana Gerbase – Advogada, representante do Grupo de Trabalho da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ;

19h – Palestra

Palestrante: Maria Berenice Dias – Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Advogada Especializada em Direito Homoafetivo; Vice-Presidente e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

20h – Cocktail de Abertura.

24 de março

10h – Família Homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente Nacional do IBDFAM.

11h – Adoção Homoparental: o princípio do melhor interesse da criança.

Palestrante: Conceição Mousnier – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA.
12h – Almoço

14h – Reprodução Assistida e Gravidez por Substituição.

Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos – Mestre pela Universidade Federal do Paraná e pela Universidad Internacional de Andalucía; Doutora pela Universidade Federal do Paraná; Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná e Complexo de Ensino Superior do Brasil – UNIBRASIL.

15h – Guarda e Alienação Parental

Palestrante: Gerardo Carnevale – Juiz de Direito da 2ª. Vara de Família da Capital do RJ

16h – Coffee Break

16:30h – Poder-Dever aos Alimentos

Palestrante: Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça do estado da Bahia; Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); Professor do Curso JusPODIVM e das Faculdades Jorge Amado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

17:30h – Direito Sucessório: uma vocação hereditária?
Palestrante: Zeno Veloso - Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará – UFPa.

18:30h – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores

Palestrante: Luis Roberto Barroso (a confirmar) – Advogado; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

25 de março

10h – Expressões da Transexualidade: concepções da medicina e da psicologia

Palestrante: Maria Cristina Milanez Werner (a confirmar)
11h – Implicações jurídicas da transexualidade

Palestrante: Tereza Rodrigues Vieira – Advogada; Pós Doutorada pela Université de Montreal, Canadá; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Université Paris; Pós-Graduada em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduada em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana; Pós-Graduada em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.; Professora titular do Mestrado em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense.

12h – Almoço
14h – A Criminalização da Homofobia
Palestrante: Jéssica Oliveira de Almeida – Delegada de Polícia Civil; Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança; Ex-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

15h – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo

Palestrante: Christiano Cassettari – Advogado; Mestre em Direito Civil pela PUC-SP; Especialista em Direito pelo IBET; Professor de Direito Civil. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP.

16h – Coffee Break

16:30h – Bullying e assédio nas relações de trabalho

Palestrante: Fábio Goulart Villela – Procurador do Ministério Público do Trabalho da 1ª. Região e professor universitário;

17:15h – Painel: Aspectos Processuais e Previdenciários
Debatedores: Viviane Girardi – Advogada; Mestre e Professora de Direito Civil. Especializada Direito das Famílias. Sergio Camargo – Advogado; Mestre em Direito e Economia; Membro do IBFAM.
18h – A Homossexualidade e a Religião

Palestrante: Pe. Luís Corrêa Lima – Padre Jesuíta e Historiador; Coordenador do grupo de pesquisas sobre diversidade sexual, cidadania e religião da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ.
18:30h – Palestra

Palestrante: Nancy Andrighi (a confirmar) – Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

coordenação geral: Dra. Maria Berenice Dias

Coordenação local: Drs. Marília Arruda, Ana Gerbase, Patrícia Sanches, Raquel Castro, Silvana Monte

Realização: Comissão da Diversidade e Direito Homoafetivo do IBDFAM;

Grupo de Trabalho da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia – Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

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