quarta-feira, 17 de novembro de 2010

1º Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Brasília

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos.

Ministro Paulo Vannuchi abre na próxima 4ª feira (17) evento, em Brasília (DF), com a participação da relatora especial da ONU para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Margaret Sekaggya

por Anielle Gerliana

O ministro Paulo Vannuchi da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre na quarta-feira (17) da próxima semana o 1º Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, em Brasília (DF). O seminário que se estende até a sexta-feira (19), tem o objetivo de discutir e trocar experiências sobre a proteção dos defensores no Brasil e no mundo. O seminário terá a participação da relatora especial da Organização das Nações Unidas para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Margaret Sekaggya, que encerra o evento com palestra sobre “Os 12 anos de Declaração para Defensores dos Direitos Humanos: Projeção para o futuro”. "É importante ressaltar que hoje o Brasil possui um "programa de proteção a defensores" que se tornou referência internacional. É importante que não podemos esquecer ainda existem grupos buscam resolver suas diferenças e conflitos por meio da violência", analisa o ministro Vannuchi. Segundo ele, a SDH tem atuado com firmeza para a mudança efetiva deste quadro.
O diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos, afirma que estamos vivendo um momento especial para aprimorar a qualidade da proteção que é prestada aos defensores.
“Nós avançamos com a construção da política nacional, com a implantação dos Programas Estaduais de Proteção aos Defensores, que existem em seis estados brasileiros, com o Curso de Formação de Policiais Militares para apoio ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, realizado no mês passado”, exemplifica o diretor. Matos ressalta ainda a importância do apoio da SDH para garantir a continuidade do trabalho desenvolvido pelos defensores e defensoras dos direitos humanos.
A secretaria nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres e o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Ivan Marques, estarão presentes.
É objetivo também, que o seminário sirva como instrumento de afirmação da política pública de proteção aos defensores dos direitos humanos, como ferramenta indispensável à manutenção da democracia, do Estado democrático de direito e dos direitos humanos, em todas as nações.
O seminário internacional será um espaço para os defensores, representantes de organizações da sociedade civil, instituições públicas e estudiosos da temática, refletirem e avaliarem a atual situação dos defensores dos direitos humanos no mundo.
Na sexta-feira (19) último dia do encontro, os participantes discutirão a criminalização de defensores de direitos humanos e movimentos sociais, além do sistema de segurança, de justiça e as redes de proteção aos defensores de direitos humanos.



Veja aqui a programação completa do seminário


1º Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

Data: 17 a 19 de novembro de 2010

Horário: 16h (abertura)

Local: Hotel Nobile Lake Side, SHTN, trecho 1, lote 2, Projeto Orla 3, Brasília (DF)



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